Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

Jaqueline Roxo Atelier Lda
Número de contribuinte (NIF): 510492657
Morada: Rua Fernando Namora 41D, loja 10, 1600-451 Lisboa, Portugal
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 210 992 851

2. O que abrange esta Política

Esta Política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os teus dados pessoais quando:

• visitas o nosso website
• compras na nossa loja online
• pedes informações
• marcas uma consulta ou provas
• nos contactas por e-mail, telefone ou através de formulários do website

3. Que dados pessoais podemos recolher

Consoante a forma como interages connosco, podemos recolher:

3.1 Dados de identificação e contacto

Nome, e-mail, número de telefone, morada.

3.2 Dados da encomenda e de faturação

Produtos adquiridos, histórico de encomendas, morada de envio, dados de faturação e número de contribuinte (NIF), quando solicitado para efeitos de faturação.

3.3 Serviço por medida e acompanhamento

Informações necessárias para consultas e acompanhamento, como preferências de estilo, tipo de evento, datas, referências e medidas necessárias para criar ou ajustar uma peça.
Se enviares fotografias ou referências, estas também poderão ser tratadas para essa finalidade.

3.4 Comunicações

Conteúdo das mensagens enviadas através de formulários do website, e-mail ou outros canais.

3.5 Dados técnicos e de navegação

Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso e dados recolhidos através de cookies (ver a seção Cookies).

4. Porque tratamos os teus dados e o fundamento jurídico

Só tratamos dados pessoais quando existe uma finalidade específica e um fundamento jurídico válido.

4.1 Tratamento de compras e gestão de encomendas

Para confirmar encomendas, gerir pagamentos, envios, devoluções, trocas e o apoio ao cliente.
Fundamento jurídico: execução de um contrato e diligências pré-contratuais.

4.2 Faturação e obrigações legais

Para emitir faturas e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas.
Fundamento jurídico: obrigação jurídica.

4.3 Pedidos de informação e contacto

Para responder a pedidos, à disponibilidade de produtos, a prazos, condições e dúvidas.
Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais ou interesses legítimos, consoante o contexto.

4.4 Consultas e serviço por medida

Para gerir consultas, provas, ajustes e acompanhamento.
Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais e execução de um contrato.
Quando partilhas informações facultativas que não são necessárias para o serviço, o fundamento jurídico pode ser o consentimento.

4.5 Publicação de fotografias, vídeos e testemunhos

Se publicarmos fotografias, vídeos ou testemunhos que te identifiquem, isso só acontecerá com o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento.
Fundamento jurídico: consentimento.

4.6 Estatísticas e melhoria do website

Podemos utilizar o Google Analytics para analisar o desempenho e melhorar a experiência do utilizador.
Quando aplicável, este tratamento depende do teu consentimento através do banner de cookies.
Fundamento jurídico: consentimento (cookies não essenciais).

4.7 Segurança e prevenção de fraude

Para garantir a segurança do website, prevenir abusos e manter registos técnicos.
Fundamento jurídico: interesses legítimos.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Stripe.
Não guardamos os dados completos do cartão. Os dados de pagamento são tratados pelo prestador de serviços de pagamento de acordo com as suas medidas de segurança e políticas.

6. Envio e transportadoras

Para entregar a tua encomenda, partilhamos com as transportadoras apenas os dados necessários:
CTT, DHL e UPS.
Estes incluem, normalmente, o teu nome, morada, número de telefone e qualquer informação necessária para a entrega.

7. Com quem partilhamos os teus dados

Só partilhamos dados pessoais quando necessário e na estrita medida do necessário, por exemplo com:

• prestadores de alojamento e manutenção do website
• prestadores da plataforma de comércio eletrónico e de gestão de encomendas
• prestadores de serviços de pagamento (Stripe)
• transportadoras (CTT, DHL, UPS)
• software de faturação e contabilidade
• serviços de análise e desempenho (Google Analytics), quando autorizados através de cookies

Quando estes prestadores atuam como subcontratantes, ficam vinculados a obrigações de confidencialidade e de proteção de dados.

8. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, serviços tecnológicos e de análise).
Quando tal acontece, são aplicadas garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo ou outros mecanismos legais de transferência, quando aplicável.

9. Durante quanto tempo conservamos os teus dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir a finalidade e, depois, eliminamo-los ou anonimizamo-los, salvo se a lei exigir o contrário.

Prazos de conservação indicativos:

• dados de faturação e documentos de suporte: o prazo legal de conservação aplicável (geralmente até 10 anos, salvo exigência diferente)
• dados de encomendas e de apoio ao cliente: durante o tempo necessário para gerir a relação comercial e as obrigações conexas
• pedidos de contacto sem compra: até 24 meses após o último contacto, salvo se for necessário acompanhamento
• consentimentos (como testemunhos): até retirares o teu consentimento
• dados de cookies: de acordo com o tipo de cookie e as tuas preferências

10. Cookies

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

10.1 Cookies essenciais

São necessários para o funcionamento do website e da loja online (por exemplo, carrinho, sessão, segurança). Não requerem consentimento.

10.2 Cookies não essenciais

São utilizados para estatísticas, desempenho e, quando aplicável, marketing.
Só são utilizados com o teu consentimento, através do banner de cookies.

Podes alterar as tuas preferências de cookies a qualquer momento através das definições de cookies do website (quando disponíveis) ou das definições do teu navegador.

11. Os teus direitos

Tens direito a:

• acesso aos teus dados
• retificação
• apagamento, quando aplicável
• limitação do tratamento, quando aplicável
• oposição, quando aplicável
• portabilidade dos dados, quando aplicável
• retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento

Para exercer os teus direitos, contacta-nos através de:
[email protected]

Tens também o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

12. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro, pelo que recomendamos que protejas também os teus acessos e dispositivos.

13. Menores

O website e a loja online não se destinam a menores sem autorização parental.
Se tivermos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de menores, eliminá-los-emos o mais rapidamente possível.

14. Ligações para websites de terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros.
Esta Política aplica-se apenas ao website da Jaqueline Roxo Atelier. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses websites.

15. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.